Processo 367459/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 25/04/2014 10:23
Autuado em 25/04/2014 10:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4591/2014 da Primeira Câmara, de 21/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4591/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2014 Acórdão   4591/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão JOSE CARLOS GONCALVES TORSANI (Falecido(a) em 2014)
Pensionista JEAN CARLOS TORSANI
Pensionista VITORIA HIGINA DA SILVA TORSANI
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 4118/2014
21/08/2014 948 Acórdão nº 4591/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8275/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2014 14:18 DP  
02/10/2014 10:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 755/2014 -
02/10/2014 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4118/2014 -
26/09/2014 11:09 SMPjTC Despacho nº 246/2014 - Pelo encerramento Pensão concedida. Pelo encerramento.
19/09/2014 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3776/2014 -
10/09/2014 10:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3264/2014 -
13/08/2014 12:54 S1C Acórdão nº 4591/2014 -
13/08/2014 12:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2129/2014 -
06/08/2014 14:58 GACAC  
06/08/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1631/2014 -
08/07/2014 10:10 GACAC  
03/07/2014 14:51 SMPjTC Parecer nº 9295/2014 - legalidade e registro Pensão previdenciária a cônjuge e filho menor de idade de ex-servidor. Paranaprevidência. Art. 40, § 7º da Constituição Federal. Atendimento aos requisitos constitucionais. Pela legalidade e registro.
28/04/2014 19:27 DICAP Parecer nº 8894/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/04/2014 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8275/2014 -

Voltar a Consulta